A ilha submersa é o Monte Submarino do Rio Grande, também conhecido como Elevação do Rio Grande.
Trata-se de grande elevação submarina localizada no Oceano Atlântico Sul, que tem sido objeto de interesse do Brasil no contexto de ampliação da sua plataforma continental junto à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da ONU, em conformidade com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS).
PRINCIPAIS DADOS E INFORMAÇÕES RELEVANTES
1. Nome e Localização
- Nome: Monte Submarino do Rio Grande – Elevação do Rio Grande.
- Localização: Atlântico Sul, a cerca de 1.200 km a leste da costa do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil.
- Coordenadas aproximadas: entre 28°S e 34°S de latitude e 35°W e 45°W de longitude.
2. Profundidade e Dimensões
- Profundidade média: varia entre 700 e 3.500 metros abaixo da superfície do mar.
- Altitude em relação ao fundo oceânico: a elevação chega a se erguer até 4.000 metros acima do assoalho oceânico, mas sem emergir à superfície.
- Extensão estimada: cerca de 150.000 a 300.000 km², dependendo dos critérios utilizados. Aproximadamente as dimensões do Paraná ou Rondônia.
3. Situação Jurídica
- O Brasil está reivindicando a Elevação do Rio Grande como extensão natural de sua plataforma continental, o que permitiria exercer direitos exclusivos sobre recursos do solo e subsolo marinhos, incluindo minerais e petróleo, conforme artigo 76 da UNCLOS.
- O país apresentou proposta à CLPC, ONU, buscando o reconhecimento da área como parte de sua plataforma continental estendida, além das 200 milhas náuticas da Zona Econômica Exclusiva, ZEE.
4. Características Relevantes
- A Elevação do Rio Grande tem origem vulcânica, sendo parte de um sistema geológico associado ao afloramento do Domo de Vitória-Trindade e à Pluma do Manto do Atlântico Sul.
- Algumas regiões da elevação apresentam crosta de ferro–manganês, rica em terras raras, cobalto, níquel e outros minerais estratégicos, usados em tecnologia avançada.
- Estudos científicos indicam presença de recursos minerais submarinos promissores e interesse biológico/ecossistêmico.
5. Vantagens Estratégicas e Interesses Brasileiros
- A Elevação do Rio Grande poderia se tornar uma importante fonte de recursos minerais estratégicos, sobretudo para tecnologia verde e eletrônica.
- O reconhecimento permitiria ao Brasil exclusividade na exploração e pesquisa científica da área.
- Estratégia de soberania e proteção ambiental – O domínio da área amplia a presença brasileira no Atlântico Sul e fortalece a atuação do país na região.
6. Obstáculos e Questões Controversas
- Há divergências sobre a natureza geológica da elevação. A ONU exige que a elevação seja uma prolongação natural do território continental, e não uma formação oceânica isolada.
- Outros países, como o Reino Unido e Argentina, já demonstraram interesse ou reservas em relação a algumas dessas reivindicações brasileiras.
7. Situação Atual (até 2024)
- A proposta brasileira foi parcialmente aceita pela CLPC, mas a área da Elevação do Rio Grande ainda está sob análise e questionamento técnico.
- O Brasil continua coletando dados geológicos e geofísicos para reforçar a argumentação de que a elevação é uma extensão natural da plataforma continental sul-americana.
8. Contexto mais amplo
- A Elevação do Rio Grande faz parte da estratégia brasileira conhecida como “Amazônia Azul”, que visa proteger e explorar os recursos marinhos sob jurisdição nacional, ampliando o papel geopolítico do Brasil no Atlântico Sul.
As chances objetivas de o Brasil obter reconhecimento internacional pleno da Elevação do Rio Grande como parte de sua plataforma continental estendida são limitadas, mas não nulas. Dependem de fatores geológicos, jurídicos, técnicos e diplomáticos. Seguem os principais aspectos que influenciam essa avaliação.
1. Ponto a favor do Brasil
- O Brasil tem histórico sólido de reivindicações técnicas bem fundamentadas junto à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da ONU.
- Já obteve reconhecimento de cerca de 80% de sua proposta original de extensão da plataforma continental, em 2004, em outras áreas além das 200 milhas náuticas.
- Realizou expedições científicas e levantamentos geofísicos e geológicos extensivos, liderados pela Marinha do Brasil e pelo Projeto LEPLAC – Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira.
2. Principal obstáculo técnico
- A Elevação do Rio Grande é estrutura de origem vulcânica oceânica.
- A CLPC tem sido rigorosa em casos semelhantes, exigindo que o relevo reivindicado seja prolongamento natural da margem continental (art. 76 da UNCLOS). Formações vulcânicas oceânicas independentes ou separadas por zonas de falha e bacias profundas não são aceitas.
- Muitos especialistas internacionais consideram que a Elevação do Rio Grande é um plateau oceânico isolado, e não uma extensão geológica da plataforma continental brasileira.
3. Posição atual da CLPC
- A Comissão não rejeitou totalmente a reivindicação brasileira sobre a Elevação, mas suspendeu análise definitiva e solicitou mais evidências científicas para comprovar o vínculo geológico com a margem continental sul-americana.
- Esse status é descrito como “reserva técnica”, indicando que a decisão foi adiada, mas o dossiê segue em avaliação, sem prazo determinado.
4. Fatores políticos e diplomáticos
- A CLPC é um órgão técnico, mas seus integrantes são indicados por Estados-membros da ONU, o que confere à análise um certo viés geopolítico.
- Países como Reino Unido, Argentina, e outros com interesses no Atlântico Sul podem manifestar reservas diplomáticas se considerarem que a decisão afeta seus próprios interesses, como a área em torno de Ascensão ou Malvinas.
5. Conclusão objetiva
- Chances atuais: são moderadas para negativas, com base nos critérios técnicos predominantes na CLPC e na geologia conhecida da Elevação.
- Para que haja vitória brasileira completa, será necessário apresentar novas e mais robustas evidências geológicas de que a Elevação é, de fato, prolongamento natural da margem continental sul-americana, o que é discutível do ponto de vista técnico internacional.
Em termos práticos, não é impossível, mas é improvável nas condições atuais. O mais provável é que o Brasil continue a reivindicar a área, mantenha o monitoramento e conduza novos estudos científicos, enquanto negocia respaldo diplomático e científico.
Fontes; pesquisas virtuais.
Paulo Dirceu Dias
paulodias@pdias.com.br
Sorocaba – SP
08/07/2025